Recentemente o BNDES divulgou amplamente que a sua linha de financiamento BNDES Fundo Clima – Máquinas e Equipamentos Eficientes, passaria a ser disponibilizada também para pessoas físicas. Mas, uma das regras do programa é que esta linha deveria ser oferecida apenas por bancos públicos.
Assim, procuramos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para verificar se esta linha estava em seu portfólio. Nos dois casos recebemos respostas negativas. Procuramos também o BDMG, que respondeu que trabalha com a linha, mas atende apenas a pessoas jurídicas e não atende pessoas físicas.
Não satisfeitos, entramos em contato com o BNDES. Hoje recebemos a resposta da ouvidoria do banco, que divulgou a nota a seguir:
Resposta do BNDES
Prezado Sr. Gustavo Avellar,
Em atenção à mensagem enviada a esta Ouvidoria em 29.06.2018, informamos que o departamento responsável reportou o que segue:
“Informamos que para os Produtos e Programas operacionalizados na modalidade indireta, o financiamento é contratado entre a mutuária e os Agentes Financeiros credenciados, responsáveis por efetuar o repasse dos recursos. Essa modalidade de financiamento é importante pois, como não possui agências, o BNDES se utiliza da sua rede de instituições financeiras credenciadas para fazer com que sua fonte de recursos possa ser utilizada em todo o território nacional e por todos os portes de beneficiária.
Nessa modalidade, cada Agente Financeiro credenciado tem a prerrogativa de utilizar suas políticas próprias para concessão do crédito, sendo a decisão final sobre a aceitação ou recusa das propostas protocoladas de exclusiva responsabilidade dos Agentes Financeiros envolvidos, não havendo ingerência por parte do BNDES.
Por restrição normativa do programa BNDES Fundo Clima, conforme Lei 12.144, parágrafo único do artigo 7º, e disciplinado no item 7 da CIRCULAR SUP/AOI Nº 26/2018, em anexo, apenas Instituições Financeiras Públicas poderão operar o programa.
Recentemente foi realizada uma pesquisa com bancos públicos aptos a operar com o BNDES. Abaixo informamos aquelas instituições que confirmaram a intenção de operar esta linha no curto prazo para Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica na região Sudeste:
Região Sudeste:
Bandes
Banestes
BDMG (Pessoa Jurídica)
Desenvolve SP (Pessoa Jurídica)Entretanto, recomendamos ao demandante manter contato junto às instituições de sua preferência, para ser informado de mudanças nas políticas internas destas instituições, caso não operem atualmente o BNDES Fundo Clima, no sentido de virem a operar com esta linha de crédito futuramente.
Por fim, informamos que o BNDES está viabilizando, para o curto prazo, uma nova linha de financiamento para sistemas de energia renovável, desde que novos e credenciados no CFI, que poderá ser operada por toda a rede de instituições financeiras credenciadas ao BNDES, sejam públicas ou privadas. Em testes de conceito da linha, o BNDES observou grande capacidade de geração de negócios, em especial pelo alcance de PFs mas também de Condomínios.”
Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos através do seguinte endereço:
http://www.bndes.gov.br/ouvidoria Atenciosamente,
Ouvidoria do BNDES
Alternativas
Há diversas alternativas para aquisição de geradores fotovoltaicos. BV e Santander contam com linhas específicas voltadas para sustentabilidade. O BV inclusive financia os equipamentos e também os serviços de engenharia e instalação, com taxas a partira de 1,48 a.m. E sem a maior desvantagem do BNDES Fundo Clima, que encarece os equipamentos de 15 a 20%, por exigir índice mínimo de nacionalização.
Não vale a pena ficar esperando! Vem com a gente gerar energia!
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